Sobre mim

Advogada, Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade UNICHRISTUS.

Verificações

Taísa Ilana Maia de Moura, Advogado
Taísa Ilana Maia de Moura
OAB 25.997/CE VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(5)
Taísa Ilana Maia de Moura, Advogado
Taísa Ilana Maia de Moura
Comentário · há 4 anos
Parabéns pelo artigo!!!

Boa leitura, mas ao fazer uma pesquisa sobre as teorias do
CC, refiro-me a "Teoria Concepcionista: a personalidade tem início com a concepção; ou seja, com a própria gravidez (momento em que o óvulo fecundado pelo espermatozoide se junta à parede do útero). Teoria não adotada no brasil."- acredito que essa parte esteja desatualizada com o atual entendimento majoritário e dos Tribunais Superiores

Cito o ex -
O STJ decidiu que, se uma gestante envolve-se em acidente de carro e, em virtude disso, sofre um aborto, ela terá direito de receber a indenização por morte do DPVAT, nos termos do art. , I, da Lei 6.194/74.
O Ministro Relator afirmou expressamente que, em sua opinião, “o ordenamento jurídico como um todo – e não apenas o Código Civil de 2002 – alinhou-se mais à teoria concepcionista para a construção da situação jurídica do nascituro, conclusão enfaticamente sufragada pela majoritária doutrina contemporânea”.
STJ. 4ª Turma. REsp 1.415.727-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/9/2014 (Info 547).

Tão quanto, posso fazer referencia a declínio de adoção desse entendimento pelo próprio legislador, quando elaborar uma lei que garante alimentos a gestante.

Espero ter contribuído
.

Feliz 2016!

Perfis que segue

(63)
Carregando

Seguidores

(34)
Carregando

Tópicos de interesse

(182)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando

Taísa Ilana Maia de Moura

Entrar em contato